QUINTAIS PRODUTIVOS QUILOMBOLA
1 .0 - Título do Projeto
TITULO DO PROJETO : Quintais
Produtivos Quilombola
|
MUNICIPIO : Conceição
da Barra - ES
|
Dados do
Proponente
Proponente: Associação de
Mulheres Quilombola da Comunidade de Linharinho
CNPJ: 00.111.222/0001 - 33
Cidade: Conceição da Barra UF: Espírito Santo
CEP: 29.960.000
Telefone: ( 027) 9655-0000
Email : amqc@hotmail.com
Contato
: Maria
Isabel Nascimento
Telefone: ( 027 ) 9655 -0000 FAX: ( 27 ) 3762-1111
Email
: mariaisabelnascimento@hotmail.com
Representante
Legal: Maria
Isabel Nascimento
Profissão: Pequena produtora Fone: (27) 9655 - 0000
Bairro: Zona Rural Cidade:
Conceição
da Barra UF: ES CEP: 29.960.000
|
1.1- Considerações
Gerais Sobre a Instituição Proponente
A entidade proponente é uma pessoa jurídica
denominada de Associação de Mulheres
Quilombolas da Comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado
do Espírito Santo.
Ela busca espaço de moradia e de trabalho que já pertenceu ao povo negro de Linharinho, que
foi forçado a sair de seu território e que deseja retornar para fazer a terra
produzir e realizar a criação de um centro
cultural que possa apresentar exposições sobre a história e cultura local e
oferecer produtos típicos aos turistas que se dirigem para Itaúnas.
1.2 - Justificativa
O Projeto surge de uma necessidade de sobrevivência
para sanar um a questão de renda. Aqui os remanescentes sofrem com um grande
problema, criado por conflitos com
fazendeiros que até o início da década de 1960, segundo os moradores, todo o
Sapê do Norte “pertencia à negrada”, mas ninguém tinha documento das terras.
Entre as décadas de 1950 e 1960 que realizaram diversas investidas
expropriadoras sobre o território do grupo e depois pela Empresa Aracruz
Celulose, hoje conhecida como Fibria. A empresa há anos vem plantando
eucalipto, e obrigando os moradores a perderem as suas terras; sempre com
promessas de auxilio, que não passam de promessas. Retiraram a vida e a
liberdade desse povo, deixando apenas paisagens de grandes desertos de
eucaliptos, aos quais sugam os rios e contaminam as poucas águas restantes em
pequenos riachos, além de perigo e falta de segurança.
Mediante a execução do projeto, a
intenção é ocasionar ocupação ás famílias, através do desenvolvimento de plantios ( hortaliças, legumes, frutas) e
criação da avicultura e da pecuária. Consequentemente além da renda, com a implantação
certamente teremos mudança nos hábitos alimentares, visando menos doenças e melhor
qualidade de vida; pois por maior que seja o esforço o Sistema de Saúde Federal
e Municipal ainda deixam a desejar ás comunidades quilombolas e aos
remanescentes das mesmas.
1.3
- Objetivos
Geral:
Incentivar, assistir e proporcionar
apoio técnico e logístico, para a implantação dos plantios ( hortaliças,
legumes, frutas) e criação da avicultura e da pecuária nos quintais das residências
quilombolas, pertencentes a comunidade de Linharinho, visando obtenção de renda
e a introdução de mudanças nos hábitos de alimentação das famílias envolvidas no
projeto.
1.4
- Específicos:
1)
Erradicar
a pobreza da Comunidade Quilombola de Linharinho;
2)
Despertar
o interesse do público alvo para o plantio e cultivo de Hortaliças, Legumes e
Criação de Avicultura e da Pecuária;
3)
Diversificar
e melhorar o valor nutritivo da dieta alimentar dessas Famílias
4)
Promover a soberania alimentar e a geração de
renda das famílias Quilombolas da Comunidade de Linharinho;
5)
Diversificação
da Produção agrícola e pecuária, de modo a garantir a alimentação das famílias
e escoar o excedente nos mercados locais;
1.5
- Metas\Produtos\Resultados Esperados
1) Recuperação da Fertilidade do Solo,
através da descontaminação por agrotóxicos;
2) Desenvolvimento de um Plano de Trabalho baseado nos princípios da
Agroecologia, através de parcerias com a
APTA, MPA, MST e outros;
3) Recuperação
das áreas de nascentes, zonas de recarga hídrica e matas ciliares ao redor de rios,
córregos e lagoas;
4) Construção de um Viveiro de Mudas com
espécies nativas da Floresta Tropical, visando a recuperação de áreas
degradadas;
5) Produção de Artesanato a partir do uso de
madeira, palha de coco, cipó e outras fibras vegetais, que pode ser
comercializado com turistas;
6) Escoar os excedentes da produção agrícola, da
avicultura e da pecuária nos mercados, principalmente nos locais, através dos
programas de merenda escolar, ou Ceasa e outros;
1.6
- Público Alvo
A Comunidade Quilombola de Linharinho,
localizada no Sapê do norte em Conceição da Barra, município no norte do Estado
do Espírito Santo. São 48 famílias, moradoras da Comunidade, onde participarão
do projeto, sendo homens ou mulheres em regime de agricultura familiar.
1.7
- Metodologia\Estratégia de Ação
O projeto será executado nos quitais
das casas da Comunidade, e nesta etapa as famílias contempladas receberão um
kit contendo: sementes de hortaliças, irrigação, bomba d’ água, caixa d’água,
pintos para criação, adubos e ração para engorda das aves.
Após a entrega dos mesmos, receberão a
visita da assistência local, em parceria com órgãos do governo que possuem
escritórios de extensão e pesquisas em todos os municípios do nosso estado, para
de acordo com o cronograma de desembolso das parcelas mensais, receber a ajuda financeira para aplicação da
implantação do projeto. A instituição municipal, aqui a prefeitura, será
representada pelo Conselho Gestor Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável,
que fará a fiscalização, para fazer jus á contrapartida do município. O representante da entidade beneficiada, por
fazer uma gestão compartilhada ao conselho, previamente deverá comprar tudo com
notas fiscais, e emitir relatórios nas respectivas datas aos parceiros, bem
como no Conselho Fiscal de sua entidade, para deliberar sobre as contas e discutir
as ações a serem realizadas, como prioridades. No primeiro momento deverão
construir as covas de cimento, como é padrão, com o recurso destinado, para
iniciar a primeira etapa do projeto, e usando o Kit, terão insumos para fazerem
as primeiras adequações e buscar os primeiros resultados, após de acordo com as
prioridades listadas e registradas em ata especifica, gradativamente irão
superando as resistências até utilizarem todo o recurso destinado e terão
condições de sobreviverem com suas adequações próprias. Finalmente no tempo próprio
especificado no projeto poderão pagar em suaves parcelas o investimento creditado
aos participantes.
1.8 - Prazo
O prazo de duração para a implantação
do projeto ocorrerá em 12 ( Doze ) meses. Pois levaremos em consideração as
condições climáticas, como períodos de
chuva, o que pode ocasionar algum atraso ou deficiência nas metas, que precisem serem reajustadas.
Além de obedecer aos prazos de preparação do solo, edificação das covas, e limpeza
do terreno e adubação.
PERIODO
DE REALIZAÇÃO
|
PROJETO
QUINTAIS PRODUTIVOS QUILOMBOLA
|
Inicio: 01/06/2012 Término:
30/06/2013
|
|
1.9
- Sustentabilidade
Após o término do projeto, a
comunidade terá condições de dar continuidade á comercialização não apenas do
excedente, mas de uma demanda
determinada, com vista a emancipação econômica, nos moldes da Agricultura
Familiar, Programa de Políticas Públicas do Governo Federal que favoreça a
comercialização de produtos de associações e cooperativas, na forma jurídica,
através de um documento chamado DAP ( Declaração de Adimplência ), que permite
o cadastro.
Nessa modalidade o pequeno agricultor,
seja ele cooperado ou associado, no caso agora de nossa comunidade quilombola,
passa a integrar em outros programas dessas implementações do governo, na área
comercial, cadastrados, agora vendendo para programas como o Rede Brasil, PNAE,
totalmente favoráveis, sem burocracias exageradas, ocasionando rumos de renda,
vida estável, e subsistência ás famílias, com melhores condições.
1.10
- Detalhamento dos Custos
TABELA DE DETALHAMENTO DE CUSTOS – QUINTAIS
PRODUTIVOS QUILOMBOLAS
|
ITEM
|
QUANT
|
DESCRIÇÃO
|
VALOR UNITARIO
|
TOTAL
|
01
|
48
|
MOVIMENTAÇÃO
DA TERRA
|
2.400,00
|
115.200,00
|
02
|
48
|
CONSTRUÇÃO
CIVIL
|
700,00
|
33.600,00
|
03
|
01
|
VEICULO
UTILITARIO
|
25.000,00
|
25.000,00
|
04
|
48
|
BOMBA
DAGUA
|
1.050,00
|
50.400,00
|
05
|
144
|
PESSOAL/MAO
DE OBRA
|
622,00
|
89.568,00
|
06
|
144
|
EQUIPAMENTOS
|
380,00
|
54.720,00
|
07
|
48
|
PRODUTOS
|
280,00
|
13.440,00
|
08
|
48
|
ESTERCOS
|
300,00
|
14.400,00
|
09
|
01
|
DESPESAS
ADM
|
1.394,00
|
1.394,00
|
10
|
144
|
ENCARGOS
SOC
|
138,30
|
19.915,20
|
11
|
48
|
CAIXAS
DAGUA
|
500,00
|
24.000,00
|
TOTAL
|
|
|
|
441.637,20
|
1.11
- Declaração de Contrapartida
Associação
de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho
Conceição
da Barra - ES
CNPJ/MF:
00.111.222/0001 - 33
Declaração
de Contrapartida
Declaro sob pena da Lei que a Associação de
Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho, em Conceição a Barra – ES, neste
ato representada pela sua Presidente
senhora Maria Isabel Nascimento, portadora do CIC nº: 001.304.238 – 54, e do
R.G n°: 1.113.204/ES, dispõe de recursos orçamentários no valor de R$ 88.327,44
( Oitenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Quatro
Centavos ) , de acordo com o plano de trabalho proposto, para participar a
titulo de contrapartida no repasse de recursos destinados ao projeto QUINTAIS
PRODUTIVOS QUILOMBOLAS.
Conceição da Barra – ES, 31 de Maio de
2012
_______________________________________
MARIA ISABEL NASCIMENTO
Presidente
1.12
- Declaração de Adimplência
Associação
de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho
Conceição
da Barra - ES
CNPJ/MF:
00.111.222/0001 - 33
Declaração
de Adimplência
A Associação de Mulheres Quilombolas da
Comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra –ES, neste ato representada
pela sua Presidente senhora Maria Isabel
Nascimento, portadora do CIC nº: 001.304.238 – 54, e do R.G n°: 1.113.204/ES,
declara sob as penas do artigo 299 do Código Penal Brasileiro, na forma e para
fins previstos no artigo 5º da portaria AGE/SEFAZ nº 01 R de 10 de abril de
2006 que a entidade :
a)
Não
se encontra em débito junto ao órgão ou a entidade da administração pública
estadual, pertinente a obrigações fiscais, a contribuições legais ou empréstimos
e financiamentos devido ao estado;
b)
Não
está inadimplente na execução e convênios ou instrumentos congênere;
c)
Está
em situação regular para com o estado ou com a entidade da administração
pública estadual, conforme definido no artigo 3º da portaria AGE/SEFAZ nº 01 R
de 10 de abril de 2006.
Conceição da Barra – ES, 31 de Maio de
2012
_______________________________________
MARIA ISABEL NASCIMENTO
Presidente
PLANO DE TRABALHO
2
– DADOS CADASTRAIS
Órgão/ Entidade Proponente:
Associação de Mulheres Quilombolas da
Comunidade de Linharinho
|
CNPJ:
00.111.222/0001-33
|
Endereço:
Comunidade Linharinho
|
Cidade
Conceição da Barra
|
UF
ES
|
CEP
29.960-000
|
DDD/Telefone
(27)
|
E.A
|
Conta Corrente
1237543
|
Banco
Banestes
|
Agência
Conceição da Barra
|
Praça de Pagamento
021-118
|
Nome do Responsável
Maria Isabel Nascimento
|
CPF
001.304.238.54
|
CI/Órgão Exp.
1113.204 – SSP/ES
|
Cargo
Presidente
|
Função
Presidente
|
Matrícula
0000
|
Endereço:
Comunidade Linharinho, Conceição da
Barra - ES
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.1
– OUTROS PARTÍCIPES
Nome
do Responsável:
Maria
Isabel Nascimento
|
CPF
001.304.238-54
|
Endereço:
Comunidade
Linharinho, Zona Rural, CB/ES
|
2.2
– DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título
do Projeto
Quintais
Produtivos Quilombola
|
Período
de Execução
1
ano
|
Início
Mês/Ano
01/06/2012
|
Término
Mês/Ano
01/06/2013
|
Identificação
do Objeto
O Projeto é uma iniciativa à
Associação de Mulheres Quilombolas de Linharinho, realizado através do Governo
do Estado com as viabilidades de recursos oriundos do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sendo o município intermediário da
ação através de convênio assinado entre as partes. A Secretaria de Estado da
Agricultura irá efetuar repasses ao município para que o mesmo seja parceiro
na gestão uma vez que a entidade não possui cadastro no SICONV, para que
sejam construídas as covas do canteiro dos quintais produtivos quilombolas da
comunidade.
|
Justificativa
da Proposição
Buscando a oportunidade de um
significado social, o projeto é uma necessidade de geração de renda e
ocupação a essa comunidade, a qual, terá a oportunidade de cultivar a
produção para o consumo próprio e
comercialização do excedente. Quintais produtivos quilombola, cultivarão hortas,
legumes, pecuária e criação de aves para abate e produção de ovos.
|
2.3
– CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta. Etapa ou Fase)
Meta
|
Etapa
Fase
|
Especificação
|
Indicador Físico
|
Duração
|
Unid.
|
Quant.
|
Início
|
Término
|
8,33%
8,33%
16,66%
16,66%
24,99%
25,03%
|
1º
2°
3º/ 4º
5º/6º
7º/8º/9º
10º/11º e
12º
|
Recup.
do solo
Preparação
do solo
(Esterco
e Adubação)
Aplicação
do Plano Básico
Limpeza
dos Córregos
Início do plantio
Avaliação
do plantio e Criação de aves
Abate
de Frangos, Produção de ovos e início da colheita da horta
|
Dias
Dias
Dias
Dias
Dias
Dias
|
30
30
60
60
90
90
|
01/06/2012
01/07/2012
01/08/2012
01/10/2012
01/01/2013
01/04/2013
|
30/06/2012
31/07/2012
30/09/2012
31/12/2012
31/03/2013
30/06/2013
|
2.4 – Plano
de Aplicação (R$ 1,00)
Natureza de Despesa
|
Total
|
Concedente
|
Proponente
|
Código
001
|
Especificação
Alocação de Recursos
|
441.637,20
|
353.309,76
|
88.327,44
|
TOTAL
|
|
441.637,20
|
353.309,76
|
88.327,44
|
2.5
– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE
Meta
|
Janeiro
|
Fevereiro
|
Março
|
Abril
|
Maio
|
Junho
|
50%
|
|
|
|
|
|
176.654,88
|
Meta
|
Julho
|
Agosto
|
Setembro
|
Outubro
|
Novembro
|
Dezembro
|
50%
|
|
|
|
|
|
176.654,88
|
PROPONENTE
(CONTRAPARTIDA)
Meta
|
Janeiro
|
Fevereiro
|
Março
|
Abril
|
Maio
|
Junho
|
50%
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
Meta
|
Julho
|
Agosto
|
Setembro
|
Outubro
|
Novembro
|
Dezembro
|
50%
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
7.360,62
|
CBAR02:
ANAY SÁ, DORA FREITAS, LIDIA OLIVEIRA, MARIA MACHADO, TATIANE CAULYT e VITÓRIA
VASCONCELOS.