QUINTAIS PRODUTIVOS QUILOMBOLA

QUINTAIS  PRODUTIVOS  QUILOMBOLA

1 .0 - Título do Projeto

         

TITULO DO PROJETO  : Quintais Produtivos Quilombola

MUNICIPIO                   :  Conceição da Barra - ES

                                        Dados do Proponente

Proponente: Associação de Mulheres Quilombola da Comunidade de Linharinho CNPJ:  00.111.222/0001 - 33 Cidade: Conceição da Barra                                   UF:  Espírito Santo CEP: 29.960.000 Telefone:   ( 027) 9655-0000                                   Email : amqc@hotmail.com Contato : Maria Isabel Nascimento Telefone: ( 027 )  9655 -0000                                 FAX: (  27 ) 3762-1111 Email : mariaisabelnascimento@hotmail.com                                       Representante Legal: Maria Isabel Nascimento Profissão: Pequena produtora                             Fone: (27)  9655 - 0000 Bairro: Zona Rural                 Cidade: Conceição da Barra                                      UF: ES                                                                   CEP: 29.960.000

  1.1- Considerações Gerais Sobre a Instituição Proponente

A entidade proponente é uma pessoa jurídica denominada de  Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado do Espírito Santo.

Ela busca espaço de moradia e de trabalho que já pertenceu ao povo negro de Linharinho, que foi forçado a sair de seu território e que deseja retornar para fazer a terra produzir  e realizar a criação de um centro cultural que possa apresentar exposições sobre a história e cultura local e oferecer produtos típicos aos turistas que se dirigem para Itaúnas.

1.2 - Justificativa

O Projeto surge de uma necessidade de sobrevivência para sanar um a questão de renda. Aqui os remanescentes sofrem com um grande problema,  criado por conflitos com fazendeiros que até o início da década de 1960, segundo os moradores, todo o Sapê do Norte “pertencia à negrada”, mas ninguém tinha documento das terras. Entre as décadas de 1950 e 1960 que realizaram diversas investidas expropriadoras sobre o território do grupo e depois pela Empresa Aracruz Celulose, hoje conhecida como Fibria. A empresa há anos vem plantando eucalipto, e obrigando os moradores a perderem as suas terras; sempre com promessas de auxilio, que não passam de promessas. Retiraram a vida e a liberdade desse povo, deixando apenas paisagens de grandes desertos de eucaliptos, aos quais sugam os rios e contaminam as poucas águas restantes em pequenos riachos, além de perigo e falta de segurança.

Mediante a execução do projeto, a intenção é ocasionar ocupação ás famílias, através do desenvolvimento de  plantios ( hortaliças, legumes, frutas) e criação da avicultura e da pecuária. Consequentemente além da renda, com a implantação certamente teremos mudança nos hábitos alimentares, visando menos doenças e melhor qualidade de vida; pois por maior que seja o esforço o Sistema de Saúde Federal e Municipal ainda deixam a desejar ás comunidades quilombolas e aos remanescentes das mesmas.  

1.3 - Objetivos

Geral:

Incentivar, assistir e proporcionar apoio técnico e logístico, para a implantação dos plantios ( hortaliças, legumes, frutas) e criação da avicultura e da pecuária nos quintais das residências quilombolas, pertencentes a comunidade de Linharinho, visando obtenção de renda e a introdução de mudanças nos hábitos de alimentação das famílias envolvidas no projeto.

1.4 - Específicos:   

1)    Erradicar a pobreza da Comunidade Quilombola de Linharinho;

2)    Despertar o interesse do público alvo para o plantio e cultivo de Hortaliças, Legumes e Criação de Avicultura e da Pecuária;

3)    Diversificar e melhorar o valor nutritivo da dieta alimentar dessas Famílias

4)     Promover a soberania alimentar e a geração de renda das famílias Quilombolas da Comunidade de Linharinho;

5)    Diversificação da Produção agrícola e pecuária, de modo a garantir a alimentação das famílias e escoar o excedente nos mercados locais;

1.5 - Metas\Produtos\Resultados Esperados  

1) Recuperação da Fertilidade do Solo, através da descontaminação por agrotóxicos;

  2) Desenvolvimento de um Plano de Trabalho baseado nos princípios da Agroecologia,  através de parcerias com a APTA, MPA, MST e outros;

 3) Recuperação das áreas de nascentes, zonas de recarga hídrica e matas ciliares ao redor de rios, córregos e lagoas;

 4) Construção de um Viveiro de Mudas com espécies nativas da Floresta Tropical, visando a recuperação de áreas degradadas;

 5)  Produção de Artesanato a partir do uso de madeira, palha de coco, cipó e outras fibras vegetais, que pode ser comercializado com turistas;

  6)  Escoar os excedentes da produção agrícola, da avicultura e da pecuária nos mercados, principalmente nos locais, através dos programas de merenda escolar, ou Ceasa e outros;

1.6 - Público Alvo

A Comunidade Quilombola de Linharinho, localizada no Sapê do norte em Conceição da Barra, município no norte do Estado do Espírito Santo. São 48 famílias, moradoras da Comunidade, onde participarão do projeto, sendo homens ou mulheres em regime de agricultura familiar.

1.7 -  Metodologia\Estratégia de Ação

O projeto será executado nos quitais das casas da Comunidade, e nesta etapa as famílias contempladas receberão um kit contendo: sementes de hortaliças, irrigação, bomba d’ água, caixa d’água, pintos para criação, adubos e ração para engorda das aves.

Após a entrega dos mesmos, receberão a visita da assistência local, em parceria com órgãos do governo que possuem escritórios de extensão e pesquisas em todos os municípios do nosso estado, para de acordo com o cronograma de desembolso das parcelas mensais, receber  a ajuda financeira para aplicação da implantação do projeto. A instituição municipal, aqui a prefeitura, será representada pelo Conselho Gestor Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que fará a fiscalização, para fazer jus á contrapartida do município.  O representante da entidade beneficiada, por fazer uma gestão compartilhada ao conselho, previamente deverá comprar tudo com notas fiscais, e emitir relatórios nas respectivas datas aos parceiros, bem como no Conselho Fiscal de sua entidade, para deliberar sobre as contas e discutir as ações a serem realizadas, como prioridades. No primeiro momento deverão construir as covas de cimento, como é padrão, com o recurso destinado, para iniciar a primeira etapa do projeto, e usando o Kit, terão insumos para fazerem as primeiras adequações e buscar os primeiros resultados, após de acordo com as prioridades listadas e registradas em ata especifica, gradativamente irão superando as resistências até utilizarem todo o recurso destinado e terão condições de sobreviverem com suas adequações próprias. Finalmente no tempo próprio especificado no projeto poderão pagar em suaves parcelas o investimento creditado aos participantes.

1.8 - Prazo

O prazo de duração para a implantação do projeto ocorrerá em 12 ( Doze ) meses. Pois levaremos em consideração as condições climáticas, como  períodos de chuva, o que pode ocasionar algum atraso ou deficiência  nas metas, que precisem serem reajustadas. Além de obedecer aos prazos de preparação do solo, edificação das covas, e limpeza do terreno e adubação.

PERIODO  DE  REALIZAÇÃO

PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS QUILOMBOLA

Inicio:  01/06/2012                            Término:  30/06/2013

1.9 - Sustentabilidade

Após o término do projeto, a comunidade terá condições de dar continuidade á comercialização não apenas do excedente, mas de uma demanda  determinada, com vista a emancipação econômica, nos moldes da Agricultura Familiar, Programa de Políticas Públicas do Governo Federal que favoreça a comercialização de produtos de associações e cooperativas, na forma jurídica, através de um documento chamado DAP ( Declaração de Adimplência ), que permite o cadastro.

Nessa modalidade o pequeno agricultor, seja ele cooperado ou associado, no caso agora de nossa comunidade quilombola, passa a integrar em outros programas dessas implementações do governo, na área comercial, cadastrados, agora vendendo para programas como o Rede Brasil, PNAE, totalmente favoráveis, sem burocracias exageradas, ocasionando rumos de renda, vida estável, e subsistência ás famílias, com melhores condições.   

    

1.10 -  Detalhamento dos Custos

TABELA DE DETALHAMENTO DE CUSTOS – QUINTAIS PRODUTIVOS QUILOMBOLAS
ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	VALOR   UNITARIO	TOTAL
01	48	MOVIMENTAÇÃO DA TERRA	2.400,00	115.200,00
02	48	CONSTRUÇÃO   CIVIL	700,00	33.600,00
03	01	VEICULO UTILITARIO	25.000,00	25.000,00
04	48	BOMBA DAGUA	1.050,00	50.400,00
05	144	PESSOAL/MAO DE OBRA	622,00	89.568,00
06	144	EQUIPAMENTOS	380,00	54.720,00
07	48	PRODUTOS	280,00	13.440,00
08	48	ESTERCOS	300,00	14.400,00
09	01	DESPESAS ADM	1.394,00	1.394,00
10	144	ENCARGOS SOC	138,30	19.915,20
11	48	CAIXAS DAGUA	500,00	24.000,00
TOTAL				441.637,20

1.11 -  Declaração de Contrapartida

Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho

Conceição da Barra - ES

CNPJ/MF: 00.111.222/0001 - 33

Declaração de Contrapartida

 Declaro sob pena da Lei que a Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho, em Conceição a Barra – ES, neste ato representada  pela sua Presidente senhora Maria Isabel Nascimento, portadora do CIC nº: 001.304.238 – 54, e do R.G n°: 1.113.204/ES, dispõe de recursos orçamentários no valor de R$ 88.327,44 ( Oitenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos ) , de acordo com o plano de trabalho proposto, para participar a titulo de contrapartida no repasse de recursos destinados ao projeto QUINTAIS PRODUTIVOS QUILOMBOLAS.

Conceição da Barra – ES, 31 de Maio de 2012

_______________________________________

MARIA ISABEL NASCIMENTO

                                                    Presidente

1.12 -  Declaração de Adimplência

Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho

Conceição da Barra - ES

CNPJ/MF: 00.111.222/0001 - 33

Declaração de Adimplência

 A Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de  Linharinho,  em Conceição da Barra –ES, neste ato representada  pela sua Presidente senhora Maria Isabel Nascimento, portadora do CIC nº: 001.304.238 – 54, e do R.G n°: 1.113.204/ES, declara sob as penas do artigo 299 do Código Penal Brasileiro, na forma e para fins previstos no artigo 5º da portaria AGE/SEFAZ nº 01 R de 10 de abril de 2006 que a entidade :

a)    Não se encontra em débito junto ao órgão ou a entidade da administração pública estadual, pertinente a obrigações fiscais, a contribuições legais ou empréstimos e financiamentos devido ao estado;

b)    Não está inadimplente na execução e convênios ou instrumentos congênere;

c)    Está em situação regular para com o estado ou com a entidade da administração pública estadual, conforme definido no artigo 3º da portaria AGE/SEFAZ nº 01 R de 10 de abril de 2006.

Conceição da Barra – ES, 31 de Maio de 2012

_______________________________________

MARIA ISABEL NASCIMENTO

                                                    Presidente

PLANO DE TRABALHO

2 – DADOS CADASTRAIS

Órgão/ Entidade Proponente: Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho								CNPJ: 00.111.222/0001-33
Endereço: Comunidade Linharinho
Cidade Conceição da Barra			UF ES	CEP 29.960-000			DDD/Telefone (27)			E.A
Conta Corrente 1237543	Banco Banestes				Agência Conceição da Barra					Praça de Pagamento 021-118
Nome do Responsável Maria Isabel Nascimento									CPF 001.304.238.54
CI/Órgão Exp. 1113.204 – SSP/ES		Cargo Presidente				Função Presidente					Matrícula 0000
Endereço: Comunidade Linharinho, Conceição da Barra - ES

2.1 – OUTROS PARTÍCIPES

Nome do Responsável: Maria Isabel Nascimento	CPF 001.304.238-54
Endereço: Comunidade Linharinho, Zona Rural, CB/ES

2.2 – DESCRIÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto Quintais Produtivos Quilombola	Período de Execução 1 ano
	Início Mês/Ano 01/06/2012	Término Mês/Ano 01/06/2013
Identificação do Objeto O Projeto é uma iniciativa à Associação de Mulheres Quilombolas de Linharinho, realizado através do Governo do Estado com as viabilidades de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sendo o município intermediário da ação através de convênio assinado entre as partes. A Secretaria de Estado da Agricultura irá efetuar repasses ao município para que o mesmo seja parceiro na gestão uma vez que a entidade não possui cadastro no SICONV, para que sejam construídas as covas do canteiro dos quintais produtivos quilombolas da comunidade.
Justificativa da Proposição Buscando a oportunidade de um significado social, o projeto é uma necessidade de geração de renda e ocupação a essa comunidade, a qual, terá a oportunidade de cultivar a produção para o consumo  próprio e comercialização do excedente. Quintais produtivos quilombola, cultivarão hortas, legumes, pecuária e criação de aves para abate e produção de ovos.

2.3 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta. Etapa ou Fase)

Meta	Etapa Fase	Especificação	Indicador Físico		Duração
			Unid.	Quant.	Início	Término
8,33% 8,33% 16,66% 16,66% 24,99% 25,03%	1º 2° 3º/ 4º 5º/6º 7º/8º/9º 10º/11º e 12º	Recup. do solo Preparação do solo (Esterco e Adubação) Aplicação do Plano Básico Limpeza dos Córregos  Início do plantio Avaliação do plantio e Criação de aves Abate de Frangos, Produção de ovos e início da colheita da horta	Dias Dias Dias Dias Dias Dias	30 30 60 60 90 90	01/06/2012 01/07/2012 01/08/2012 01/10/2012 01/01/2013 01/04/2013	30/06/2012 31/07/2012 30/09/2012 31/12/2012 31/03/2013 30/06/2013

 2.4 – Plano de Aplicação (R$ 1,00)

Natureza de Despesa		Total	Concedente	Proponente
Código 001	Especificação Alocação de Recursos	441.637,20	353.309,76	88.327,44
TOTAL		441.637,20	353.309,76	88.327,44

2.5 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)

CONCEDENTE

Meta	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
50%						176.654,88

Meta	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
50%						176.654,88

PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)

Meta	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
50%	7.360,62	7.360,62	7.360,62	7.360,62	7.360,62	7.360,62

Meta	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
50%	7.360,62	7.360,62	7.360,62	7.360,62	7.360,62	7.360,62

CBAR02: ANAY SÁ, DORA FREITAS, LIDIA OLIVEIRA, MARIA MACHADO, TATIANE CAULYT e VITÓRIA VASCONCELOS.