Anay Sá, Lidia Oliveira, Dôra Freitas, Tatiane Caulyt, Maria Machado, Vitória Vasconcelos
sábado, 14 de abril de 2012
MPF atuará na conciliação de quilombolas e produtores rurais no norte do Estado
O Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, norte do Estado, vai intermediar a busca por uma conciliação entre quilombolas e proprietários de terras, no norte do Estado. Segundo o órgão, uma comissão formada por representes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária Nacional, Legislativo estadual e municipal será coordenada pelo procurador da República, Júlio de Castilhos.
Recentemente, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faes) conseguiu paralisar o processo administrativo do Incra para o reconhecimento tradicional das terras, fomentando o conflito entre as partes na região.
A informação é que o Incra tentou fazer a demarcação da terra quilombola localizada em São Mateus, mas seus servidores foram impedidos de realizar o trabalho pelos mesmos proprietários de terra na região.
A Ouvidoria Agrária Nacional passou a acompanhar o caso. Ela é responsável pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que chegou a se reunir com as partes separadamente para entender melhor o conflito na região e, posteriormente, criar a comissão que tentará a conciliação entre os quilombolas e os proprietários de terra na região.
A comissão, sob a coordenação do MPF, é formada por dois representantes dos quilombolas, dois representantes dos produtores rurais, um representante do Incra, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, um representante da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), um representante da Assembléia Legislativa e um representante do Legislativo municipal de São Mateus.
Segundo o MPF, os produtores rurais têm 60 dias para apresentar uma proposta para que a desapropriação possa beneficiar os quilombolas, mas que não seja total. A comissão de conciliação, por sua vez, terá outros 60 dias para analisar a viabilidade da proposta dos produtores rurais.
Os proprietários de terra cobram que o governo pague o preço de mercado pelas porções de terra que devem ser regularizadas como territórios quilombolas.
Lídia Oliveira, Anay Sá, Dora Freitas,
Maria Machado, Tatiane Caulyt,
Vitória Vasconcelos
segunda-feira, 2 de abril de 2012
DIREITOS IGUAIS
Art. 5º da C.F.B- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
VITÓRIA VASCONCELOS-( GPPGER/CBAR)
Audiência Pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
Palestra com Nilma Lino Gomes
No dia 29 de março de 2012, às 14 horas, foi realizada uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. O tema em pauta foi: "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola", documento que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Educação.O encontro foi promovido com o objetivo de ouvir representações capixabas de quilombolas, especialistas em educação, autoridades e ampliar as discussões para a elaboração do documento que irá orientar os sistemas de ensino para que eles possam colocar em prática a Educação Escolar Quilombola mantendo um diálogo com a realidade sociocultural e política das comunidades e do movimento quilombola.
Um ônibus saiu de Conceição da Barra levando representantes do magistério, da CEAFRO, do grupo 02 do GPPGeR e lideranças das comunidades quilombolas. A representante do CNE e coordenadora do Programa de Ações Afirmativas da UFMGF, Nilma Lino Gomes, foi a palestrante da tarde. Ela integra o grupo que está elaborando as diretrizes, onde atua como relatora.
As dimensões mais discutidas durante a audiência foram: A formação de professores, as etapas e modalidades da educação básica, destaque para um diálogo maior da Lei 10.638/2003 com as diretrizes,o enriquecimento do currículo com a diversidade de saberes/fazeres das comunidades, criação de cursos profissionalizantes para jovens quilombolas de modo a criar estratégias de permanência no local e não abandono, questões de infra-estrutura(escolas que favoreçam espaços cuturais e pedagógicos),pressão maior para que os políticos cumpram as leis,dentre outras.
Os representantes das comunidades quilombolas mostraram em suas falas, com muita sabedoria, que a realidade quilombola está na história e que o passado precisa ser revisto. Na verdade, sabemos muito pouco da educação quilombola por isso precisamos ouvir as comunidades. As comunidades precisam de políticas públicas específicas, pois alí existe especificidades que precisam ser atendidas e o Estado tem um passivo com as comunidades e está na hora de pagar esta dívida.
A relatora, Nilma lino Gomes, por fim, pontuou o caminho a ser percorrido no processo de aprovação das diretrizes e concluiu que o texto deve ser homologado com muito pé no chão e sem muito romantismo.
O módulo 4 do GPPGeR deixa bem claro a importância das políticas públicas e seu poder de transformação de uma realidade social. Sabemos das singularidades que existem nas comunidades quilombolas e da necessidade de políticas públicas específicas para a realidade em que estão inseridos, portanto, as Diretrizes Nacionais para a Educação Quilombola representam um passo decisivo para a construção de uma sociedade mais justa e equânime.
Conceição da Barra marcando presença na audiência
Maria Auxiliadora de Freitas Corrêa - GPPGeR/ Conceição da Barra
O RACISMO COMO IDEOLOGIA
O RACISMO COMO IDEOLOGIA - coluna vertebral do projeto imperialista de dominação politica e econômica no mundo.
por Reginaldo Bispo
por Reginaldo Bispo
CÚPULA DOS POVOS/ RIO + 20: O RACISMO; O CAPITALISMO E A DESTRUIÇÃO DA VIDA NO PLANETA.
O RACISMO COMO IDEOLOGIA - coluna vertebral do projeto imperialista de dominação política e econômica no mundo: Genocídio da população negra e indígena. Guerras, repressão; Não titulação dos territórios indígenas e dos povos tradicionais; Racismo ambiental, desmatamento, desertificação, preservação; Imperialismo Econômico anglo-saxão -África/America Latina; Guerras imperialistas,conquista recursos e riquezas naturais; O empoderamento dos povos e de seus recursos e riquezas; Pré-sal e recursos naturais para Reparação e desenvolvimento do povo no Brasil; Os capitais, as remoções, desalojamento e repressão para a Copa, e as olimpíadas; Unidade Africa/Diáspora e a Reparação.
Diz uma circular da organização da Cúpula: “De 15 a 23 de junho de 2012 (no Aterro do Flamengo-RJ), no Rio de Janeiro, acontecerá a Conferencia Internacional da ONU, Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Em paralelo, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, organizado por entidades da sociedade civil brasileira e internacional.
A Cúpula dos Povos, será um evento paralelo e independente, um contraponto à Conferência oficial Rio+20, com críticas ao modo como os governos têm tratado as questões socioambientais, visando evitar um colapso global. É uma crítica ao conceito de economia verde, palavra-chave da conferência oficial da ONU.A organização da Cúpula considera esse conceito insatisfatório para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.
O evento será uma oportunidade de tratar dos problemas enfrentados pela humanidade de forma efetiva, demonstração da força política dos povos organizados e um espaço de experimentação e visibilidade de novas práticas sociais, econômicas, políticas e ambientais em sintonia com a natureza e a vida.
Um evento anticapitalista, anticlassista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica, que se pretende uma referência ao Fórum Global (evento organizado pela sociedade civil que aconteceu durante a Eco 92), durante a Cúpula da Terra, também no Aterro do Flamengo.” Um Comitê Facilitador composto por entidades nacionais e internacionais foi nomeado para organizar a Cúpula dos Povos. O Movimento Negro e Quilombola tem acento no mesmo, através das entidades: CONEN; CONAQ; FNTQ - Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas.
O RACISMO COMO IDEOLOGIA - coluna vertebral do projeto imperialista de dominação política e econômica no mundo: Genocídio da população negra e indígena. Guerras, repressão; Não titulação dos territórios indígenas e dos povos tradicionais; Racismo ambiental, desmatamento, desertificação, preservação; Imperialismo Econômico anglo-saxão -África/America Latina; Guerras imperialistas,conquista recursos e riquezas naturais; O empoderamento dos povos e de seus recursos e riquezas; Pré-sal e recursos naturais para Reparação e desenvolvimento do povo no Brasil; Os capitais, as remoções, desalojamento e repressão para a Copa, e as olimpíadas; Unidade Africa/Diáspora e a Reparação.
Diz uma circular da organização da Cúpula: “De 15 a 23 de junho de 2012 (no Aterro do Flamengo-RJ), no Rio de Janeiro, acontecerá a Conferencia Internacional da ONU, Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Em paralelo, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, organizado por entidades da sociedade civil brasileira e internacional.
A Cúpula dos Povos, será um evento paralelo e independente, um contraponto à Conferência oficial Rio+20, com críticas ao modo como os governos têm tratado as questões socioambientais, visando evitar um colapso global. É uma crítica ao conceito de economia verde, palavra-chave da conferência oficial da ONU.A organização da Cúpula considera esse conceito insatisfatório para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.
O evento será uma oportunidade de tratar dos problemas enfrentados pela humanidade de forma efetiva, demonstração da força política dos povos organizados e um espaço de experimentação e visibilidade de novas práticas sociais, econômicas, políticas e ambientais em sintonia com a natureza e a vida.
Um evento anticapitalista, anticlassista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica, que se pretende uma referência ao Fórum Global (evento organizado pela sociedade civil que aconteceu durante a Eco 92), durante a Cúpula da Terra, também no Aterro do Flamengo.” Um Comitê Facilitador composto por entidades nacionais e internacionais foi nomeado para organizar a Cúpula dos Povos. O Movimento Negro e Quilombola tem acento no mesmo, através das entidades: CONEN; CONAQ; FNTQ - Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas.
PORQUE O MN PARTICIPAR, E COMO?
A Cúpula dos Povos reunirá o publico tradicional do Fórum Social Mundial, com participantes dos 05 continentes e quase todos os países. Neste evento participarão africanos, negros de todo o mundo, indígenas, palestinos, árabes, ciganos, desempregados, sem terra, sem tetos e demais povos oprimidos pelo imperialismo financeiro. Uma oportunidade excelente para discutir com eles os problemas que todos enfrentamos, bem como promovermos a unidade desses povos contra o racismo e o imperialismo.
O Racismo e o Imperialismo financeiro e econômico são os dois principais inimigos da humanidade neste momento. O primeiro é a ideologia de dominação estruturante que norteia todas as ações do segundo em qualquer lugar do mundo, determinando quem deve produzir o que, como deve ser produzido e comercializado. É o racismo que motiva as guerras de ocupação, espoliação e saque das riquezas dos povos, e delas se apropriam o imperialismo militar e o capitalismo financeiro.
A CONJUNTURA POLÍTICA E A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL
A Cúpula dos Povos reunirá o publico tradicional do Fórum Social Mundial, com participantes dos 05 continentes e quase todos os países. Neste evento participarão africanos, negros de todo o mundo, indígenas, palestinos, árabes, ciganos, desempregados, sem terra, sem tetos e demais povos oprimidos pelo imperialismo financeiro. Uma oportunidade excelente para discutir com eles os problemas que todos enfrentamos, bem como promovermos a unidade desses povos contra o racismo e o imperialismo.
O Racismo e o Imperialismo financeiro e econômico são os dois principais inimigos da humanidade neste momento. O primeiro é a ideologia de dominação estruturante que norteia todas as ações do segundo em qualquer lugar do mundo, determinando quem deve produzir o que, como deve ser produzido e comercializado. É o racismo que motiva as guerras de ocupação, espoliação e saque das riquezas dos povos, e delas se apropriam o imperialismo militar e o capitalismo financeiro.
A CONJUNTURA POLÍTICA E A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL
Dois fatos centrais nos obrigam tomar uma posição diante deste cenário. Primeiro é Econômico-militar: O trato das elites para a saída da crise. Os países centrais durante as suas crises, inundam o mercado financeiro internacional com a emissão de suas moedas, provocando a desvalorização artificial das mesmas, e a supervalorização das moedas das nações periféricas, obrigando-as importar seus produtos em detrimento das próprias industrias, provocando a desindustrialização, queda das exportações, o endividamento e a eliminação de postos de trabalho nas nações em desenvolvimento. De qualquer jeito elas ganham, pois jogam nas costas das nações e dos povos oprimidos de todo o mundo, a responsabilidade de resgatá-la. Através do desemprego, de baixos salários; pela subjugação de nações e povos, impondo-lhes projetos imperialistas, através da cooptação, deposição ou guerra; tornando-os marionetes, roubando-lhes a soberania e as riquezas naturais, em um jogo de xadrez estratégico, para manter seus lucros.Provocando a eliminação física de parte da humanidade, pela miséria, pela fome ou pela guerra.
O Segundo é Político-ideológico: O papel do racismo nesse jogo de xadrez, pela manutenção do poder Mundial, cuja lógica de dominação é reproduzida pelas elites nacionais e regionais. A divisão, hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, segue a perspectiva da dominação partir do controle das riquezas e do lucro, das nações centro, de povos brancos, anglo saxões e germânicos, para as periferias da própria Europa, Ásia, Américas e África, os povos não brancos.
1. Neste contexto, o imperialismo estabeleceu que os primeiros (americanos, europeus, Israel, Japão e Coreia do Sul) controlem e negociem com capital, produção de bens de capital, projetos e tecnologias avançadas, tecnologia e indústria bélica e de serviços;
2. Outros, como o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que sucessivamente, montam bens e produtos para suprir o mercado nacional e internacional de bens duráveis, geralmente através de empresas multinacionais, que não interessam aos primeiros produzir, devido ao custo da mão de obra em seus próprios países, ou graças as vantagens fiscais oferecidas pelas nações em desenvolvimento;
3. A um terceiro grupo, caberá o fornecimento de produtos primários pré-manufaturados; e/ ou a produção e exportação de commodities (matérias primas da agricultura ou da mineração, com pouca ou nenhuma tecnologia incorporada.)
4. Finalmente, há povos, que por razões históricas e por impedimento do projeto do imperialismo (para o conforto e desenvolvimento de suas sociedades), vitimas de constantes bloqueios e sansões de isolamento comercial, da ausência de financiamentos, do incentivo externo das elites corruptas e as guerras de ocupação pra impedir a evolução e provocar a derrocada das sociedades com genocídio de seus povos e a expropriação de suas potencialidades. Nesta categoria se encontram os países africanos, Cuba, Haiti, os países latino americanos, o Afeganistão, o Iraque, Irã, a Palestina, a Líbia, os povos negros, os indígenas, os aborígenes e arabicos. Eles devem ser despojados de seus bens e direitos, ao custo do assalto aos suas
riquezas naturais, de seus territórios, da dignidade e de suas vidas.
1. Neste contexto, o imperialismo estabeleceu que os primeiros (americanos, europeus, Israel, Japão e Coreia do Sul) controlem e negociem com capital, produção de bens de capital, projetos e tecnologias avançadas, tecnologia e indústria bélica e de serviços;
2. Outros, como o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que sucessivamente, montam bens e produtos para suprir o mercado nacional e internacional de bens duráveis, geralmente através de empresas multinacionais, que não interessam aos primeiros produzir, devido ao custo da mão de obra em seus próprios países, ou graças as vantagens fiscais oferecidas pelas nações em desenvolvimento;
3. A um terceiro grupo, caberá o fornecimento de produtos primários pré-manufaturados; e/ ou a produção e exportação de commodities (matérias primas da agricultura ou da mineração, com pouca ou nenhuma tecnologia incorporada.)
4. Finalmente, há povos, que por razões históricas e por impedimento do projeto do imperialismo (para o conforto e desenvolvimento de suas sociedades), vitimas de constantes bloqueios e sansões de isolamento comercial, da ausência de financiamentos, do incentivo externo das elites corruptas e as guerras de ocupação pra impedir a evolução e provocar a derrocada das sociedades com genocídio de seus povos e a expropriação de suas potencialidades. Nesta categoria se encontram os países africanos, Cuba, Haiti, os países latino americanos, o Afeganistão, o Iraque, Irã, a Palestina, a Líbia, os povos negros, os indígenas, os aborígenes e arabicos. Eles devem ser despojados de seus bens e direitos, ao custo do assalto aos suas
riquezas naturais, de seus territórios, da dignidade e de suas vidas.
Optamos por utilizar esses 04 modelos como método, para facilitar a compreensão do leitor, ciente de que existem muitos outros e as suas inevitáveis intersecções que ocorrem em maior ou menor grau.
Da motivação ideológica RACISTA deriva A ESTRATÉGIA ESTRUTURAL e ESTRUTURANTE das razões para acumulação e concentração de riqueza, o uso da violência, o genocídio, a permanência de 2/3 da população mundial na indigência, a inviabilização dos povos negros e indígenas no mundo, do Haiti, Cuba, do continente africano, no Brasil e nas Américas.
O Racismo institucional predomina nas relações entre os seguimentos dominantes da economia, da política do estado, nas relações sociais e políticas com o povo. Os estados modernos são organizados para responder aqueles interesses políticos e econômicos, e seus governos, para gerenciar a garantia institucional do sucesso daqueles interesses. É indiscutível que são os grandes grupos e instituições financeiras que determinam as formas de governo e as políticas econômicas e sociais vigentes. A crise nos países europeus (inventores do conceito clássico de republica e democracia tal qual conhecemos), demonstrou como até aqueles povos são obrigados a conviver com as determinações dos grandes credores internacionais, perdendo a própria autodeterminação nas decisões e escolhas políticas e econômicas.
O racismo ambiental se dá nos territórios dos povos e nações periféricas, a partir dos fenômenos do latifúndio, sobretudo o improdutivo que visa a valorização das terras, e a anexação de grandes áreas sob controle dos ruralistas, para a monocultura e a pecuária do agronegócio exportador. Por isso a grilagem de terra, a expulsão e o assassinato de lideranças camponesas, quilombolas, ambientalistas e indígenas, acompanhados da degradação terra, desertificação imensas áreas através de técnicas de cultivo impróprias (adubos, defensivos químicos, e mega projetos de irrigação e técnicas não sustentáveis de desmatamento das matas ciliares, de escarpas e morros), causando o deposito de detritos, e diminuição dos leitos e do volume
Da motivação ideológica RACISTA deriva A ESTRATÉGIA ESTRUTURAL e ESTRUTURANTE das razões para acumulação e concentração de riqueza, o uso da violência, o genocídio, a permanência de 2/3 da população mundial na indigência, a inviabilização dos povos negros e indígenas no mundo, do Haiti, Cuba, do continente africano, no Brasil e nas Américas.
O Racismo institucional predomina nas relações entre os seguimentos dominantes da economia, da política do estado, nas relações sociais e políticas com o povo. Os estados modernos são organizados para responder aqueles interesses políticos e econômicos, e seus governos, para gerenciar a garantia institucional do sucesso daqueles interesses. É indiscutível que são os grandes grupos e instituições financeiras que determinam as formas de governo e as políticas econômicas e sociais vigentes. A crise nos países europeus (inventores do conceito clássico de republica e democracia tal qual conhecemos), demonstrou como até aqueles povos são obrigados a conviver com as determinações dos grandes credores internacionais, perdendo a própria autodeterminação nas decisões e escolhas políticas e econômicas.
O racismo ambiental se dá nos territórios dos povos e nações periféricas, a partir dos fenômenos do latifúndio, sobretudo o improdutivo que visa a valorização das terras, e a anexação de grandes áreas sob controle dos ruralistas, para a monocultura e a pecuária do agronegócio exportador. Por isso a grilagem de terra, a expulsão e o assassinato de lideranças camponesas, quilombolas, ambientalistas e indígenas, acompanhados da degradação terra, desertificação imensas áreas através de técnicas de cultivo impróprias (adubos, defensivos químicos, e mega projetos de irrigação e técnicas não sustentáveis de desmatamento das matas ciliares, de escarpas e morros), causando o deposito de detritos, e diminuição dos leitos e do volume
d´água,poluindo os rios, inviabilizando a vida, expulsando da terra o camponês pobre negro, indígena e sertanejo.
A monoculturas de exportação, as culturas de transgênicos em grandes áreas, a exploração de minérios e a agropecuária bovina em grande escala, é que sustentam com as transações de commodities, o equilíbrio das contas nacionais e a balança de pagamentos, trazendo divisas para as nações subdesenvolvidas. Refletindo de forma direta expulsão das populações tradicionais de seus territórios, aumento e concentração da miséria no campo e na cidade e no genocídio dessas populações, provocando a degradação da vida dos povos não brancos no planeta.
É neste contexto da divisão e hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, que devemos entender a estagnação econômica e o subdesenvolvimento dos países africanos, mantida as oligarquias políticas locais, uteis ao projeto do imperialismo no continente. A mesma lógica que mantém o embargo a Cuba, a dependência e eterna miséria do povo haitiano aos interesses americanos. Não são diferentes as motivações que perpetuam as condições de pobreza e miséria extremas das populações latino americanas, africanas e asiáticas.
O mundo ficou pequeno demais para os grandes grupos capitalistas e as nações que dominam as novas tecnologias e necessitam dos recursos naturais e das matérias primas que este modo de produção demanda.
Assim não permitem que nenhum povo seja proprietário legitimo desses recursos para o seu próprio desenvolvimento, mas sim, destinados aos interesses das elites econômicas e políticas mundiais, que os tem sob controle, fazendo concessões as elites locais dependentes.
A LUTA CONTRA O IMPERIALISMO FINANCEIRO, DEGRADAÇÃO DO PLANETA E A REPARAÇÃO.
A política de extermínio e genocídio de populações inteiras pela falta de trabalho, pela fome, por doenças, por embargos, sanções ou guerras, são as formas de que se utilizam o imperialismo neoliberal através dos
grandes grupos financeiros internacionais americanos, israelenses e da OTAN, para se locupletarem dos recursos de terceiros e preservar os seus negócios no mundo. As guerras no Afeganistão, no Iraque, na Líbia
e as ameaças a Síria e ao Irã são as provas disso.Alguém precisa fazer o serviço sujo gerenciando esses interesses e legitimando a sua expropriação pelas nações imperialistas.
Em troca, essas elites locais são permissionárias da exploração do próprio povo. É neste contexto que observamos as ações preparatórias para Copa do Mundo no Brasil: Uma tentativa de modernizar as cidades e o mercado comercial e imobiliário, permitindo reciclagem dos capitais, dando fôlego ao capital estagnado, através do seu reinvestimento em tempos de crise, propiciando faturamento macro para a economia mundial, mas atendendo a interesses dos agentes econômicos e financeiros locais, as empreiteiras, a indústria hoteleira, do turismo, aos políticos e de todos os “associados” ás elites nacionais.
As remoções de comunidades inteiras em função da Copa e das Olimpíadas, que assistimos agora no Brasil é um videotape do que ocorreu na África do Sul na ultima copa do mundo. A violência com que os governos estão tratando essas populações abandonadas a décadas pelo mesmo estado, para abrir espaços para esses negócios de “modernização”, são no mínimo intrigantes. Assim como as facilidades de financiamentos para a compra propriedades, equipamentos, aquisição e uso de terras agriculturáveis pelo agronegócio exportador.
Financiamentos públicos em infraestrutura de turismo, jamais vistas anteriormente, faz parte de uma grande reciclagem da economia que promova ganhos de capital neste período de crise mundial, e tem como objetivo salvar o capitalismo tal qual conhecemos, mesmo as custas da mais selvagem opressão do povo, com um falso discurso desenvolvimentista e de beneficio social.
Entretanto, essa política da busca por acumulação de riquezas, destrói a natureza, confina e provoca um inferno a vida de populações inteiras, jogando-as em condições sub-humanas no campo e na cidade, para atender aqueles propósitos e resolver o problema da superpopulação do planeta, face ao desenvolvimento da tecnologia, ao aumento da produtividade na economia, e a diminuição pela demanda de mão de obra. Não havendo mais espaço para incorporar tantas pessoas neste modo de produção.
A preservação do Planeta, passa pela defesa de um modo de vida menos consumista, de produção autosustetada que não agrida o planeta e que crie oportunidades de trabalho e sobrevivência para todos os seres humanos. São as das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, ao contrario dos grandes interesses capitalistas, a garantia da preservação do planeta e de um modo de vida que proteja as futuras gerações da humanidade.
Então, é na reação e no combate a daquelas praticas, que de 2/3 da população mundial (povos oprimidos, colonizados e não brancos), devem buscar seu bem estar e a felicidade da maioria, contra os grandes bancos, os grandes grupos econômicos imperialistas e as burguesias nacionais espoliadoras e entreguistas neoliberais. Não podemos aceitar a política de:
UM FRANGO PARA O POBRE E MUITAS VEZES O PESO DELE, EM DIAMANTE, PARA OS RICOS.
È inumano imoral e insustenável, além de inviável, no longo prazo, a forma como os grupos econômicos e as elites capitalistas pensam as sociedades e o desenvolvimento no planeta. Baseiam-se no máximo de apropriação e acumulação dos recursos para poucos; máxima opressão e mínimo de condições de liberdade e sobrevivência para a maioria.Atática para manter esta estratégia é “ceder os anéis para não perder os dedos”, perpetuando os ganhos e o poder. Porém, quando a tática não dá certo, a solução é: Pau! Repressão! Opressão!
Os estados nacionais cumprem esse papel, com Bush, Obama, FHC, Lula ou Dilma. Assim é a política de “um frango para o pobre, e o peso dele, multiplicado, para os ricos”. Pratica que salva as aparências, legitima os estratosféricos lucros e faturamento dos bancos, das empreiteiras, agronegócio, dos prestadores de serviço, das campanhas eleitorais milionárias, e o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, empresários e políticos.
Um frango para o pobre, ganho fundamental para os que possuiam o mínimo ou não tinham nada pra comer, representa uma utilidade máxima, que se converte em gratidão imediata aos patrocinadores de tal feito, e ao mesmo tempo, concede creditos as elites políticas e econômicas que ganham fôlego para seus projetos. Ocorre que aquilo que deveria dignificar a humanidade, garantindo-lhes a manutenção de sua existência e reprodução da vida, transforma-se, através do marketing político e eleitoral em “concessão” e legitimação de um álibi, para continuar a política de dominação através da ignorância, dependência humilhante atravéz do reconhecimento dos direitos a conta gotas.Diante de reivindicações, manifestações e protestos, a opressão é a solução para manutenção do status quo.
Ninguém, nenhum partido ou governante, tem o direito de manipular a propaganda de indicadores sociais, enganar um povo tão sofrido, em beneficio da manutenção do poder.E essa realidade que nos move, a negros, indígenas, latino-americanos, africanos, árabes e tantos povos no mundo, a apontar nossos dedos para a associação politicos-poder econômico local e internacional como responsáveis, a séculos pela miséria e opressão violenta de nossos povos.
Violência essa que na atualidade, começa com o colonialismo, passa pelo escravismo, consolidando-se no imperialismo neoliberal financeiro, tendo sempre o RACISMO como ideologia estrutural de seu projeto. O Comitê facilitador da Cúpula os Povos, os setores humanitários, e os verdadeiros militantes do Movimento Negro e de esquerda e os participantes da Cúpula não podem ignorar isso, sob pena de mais uma vez tornar INCOLOR a realidade de opressão não conjunturando corretamente, e diagnosticar esse momento caótico da realidade mundial, fazendo prognósticos distantes da realidade que a historia exige.
-POR UM PLANETA PRESERVADO PRA TODOS VIVEREM COM DIGNIDADE!
-REPARAÇÃO DOS POVOS VITIMAS DO COLONIALISMO, ESCRAVISMO E RACISMO!
-GARANTIAS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO E TITULAÇÃO DOS TERRITORIOS OS POVOS
INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NA TITULAÇÃO DAS TERRAS
INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DA CONVENÇÃO OIT 168!
-APLICAÇÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DURBAN CONTRA O RACISMO E
INTOLERANCIA RELATAS!
-APLICAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS!
-PELA APRVAÇÃO DE UM CÓDIGO FLORESTAL QUE PRESERVE REALMENTE A
NATUREZA E O PLANETA!
-CONTRA AS USINAS ATOMICAS, E OS ALAGAMENTOS DAS GRANDES HIDRELETRICAS!
-POR FORMAS DE PRODUÇÃO ECONOMICAS MAIS HUMANAS E MENOS POLUENTES!
-PELA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA RIQUEZA PRODUZIDA!
-PELA DEMOCRACIA DIRETA SEM INTERMEDIÁRIOS!
-POR UM PROJETO POLÍTICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!
-POR UM PROJETO DE REFUNDAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA!
-POR UMA NAÇÃO PLURIETNICA E MULTIRRACIAL!
-POR UMA SOCIEDADE SCIALISTAS SEM OPRIMIDOS OU OPRESSORES!
A monoculturas de exportação, as culturas de transgênicos em grandes áreas, a exploração de minérios e a agropecuária bovina em grande escala, é que sustentam com as transações de commodities, o equilíbrio das contas nacionais e a balança de pagamentos, trazendo divisas para as nações subdesenvolvidas. Refletindo de forma direta expulsão das populações tradicionais de seus territórios, aumento e concentração da miséria no campo e na cidade e no genocídio dessas populações, provocando a degradação da vida dos povos não brancos no planeta.
É neste contexto da divisão e hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, que devemos entender a estagnação econômica e o subdesenvolvimento dos países africanos, mantida as oligarquias políticas locais, uteis ao projeto do imperialismo no continente. A mesma lógica que mantém o embargo a Cuba, a dependência e eterna miséria do povo haitiano aos interesses americanos. Não são diferentes as motivações que perpetuam as condições de pobreza e miséria extremas das populações latino americanas, africanas e asiáticas.
O mundo ficou pequeno demais para os grandes grupos capitalistas e as nações que dominam as novas tecnologias e necessitam dos recursos naturais e das matérias primas que este modo de produção demanda.
Assim não permitem que nenhum povo seja proprietário legitimo desses recursos para o seu próprio desenvolvimento, mas sim, destinados aos interesses das elites econômicas e políticas mundiais, que os tem sob controle, fazendo concessões as elites locais dependentes.
A LUTA CONTRA O IMPERIALISMO FINANCEIRO, DEGRADAÇÃO DO PLANETA E A REPARAÇÃO.
A política de extermínio e genocídio de populações inteiras pela falta de trabalho, pela fome, por doenças, por embargos, sanções ou guerras, são as formas de que se utilizam o imperialismo neoliberal através dos
grandes grupos financeiros internacionais americanos, israelenses e da OTAN, para se locupletarem dos recursos de terceiros e preservar os seus negócios no mundo. As guerras no Afeganistão, no Iraque, na Líbia
e as ameaças a Síria e ao Irã são as provas disso.Alguém precisa fazer o serviço sujo gerenciando esses interesses e legitimando a sua expropriação pelas nações imperialistas.
Em troca, essas elites locais são permissionárias da exploração do próprio povo. É neste contexto que observamos as ações preparatórias para Copa do Mundo no Brasil: Uma tentativa de modernizar as cidades e o mercado comercial e imobiliário, permitindo reciclagem dos capitais, dando fôlego ao capital estagnado, através do seu reinvestimento em tempos de crise, propiciando faturamento macro para a economia mundial, mas atendendo a interesses dos agentes econômicos e financeiros locais, as empreiteiras, a indústria hoteleira, do turismo, aos políticos e de todos os “associados” ás elites nacionais.
As remoções de comunidades inteiras em função da Copa e das Olimpíadas, que assistimos agora no Brasil é um videotape do que ocorreu na África do Sul na ultima copa do mundo. A violência com que os governos estão tratando essas populações abandonadas a décadas pelo mesmo estado, para abrir espaços para esses negócios de “modernização”, são no mínimo intrigantes. Assim como as facilidades de financiamentos para a compra propriedades, equipamentos, aquisição e uso de terras agriculturáveis pelo agronegócio exportador.
Financiamentos públicos em infraestrutura de turismo, jamais vistas anteriormente, faz parte de uma grande reciclagem da economia que promova ganhos de capital neste período de crise mundial, e tem como objetivo salvar o capitalismo tal qual conhecemos, mesmo as custas da mais selvagem opressão do povo, com um falso discurso desenvolvimentista e de beneficio social.
Entretanto, essa política da busca por acumulação de riquezas, destrói a natureza, confina e provoca um inferno a vida de populações inteiras, jogando-as em condições sub-humanas no campo e na cidade, para atender aqueles propósitos e resolver o problema da superpopulação do planeta, face ao desenvolvimento da tecnologia, ao aumento da produtividade na economia, e a diminuição pela demanda de mão de obra. Não havendo mais espaço para incorporar tantas pessoas neste modo de produção.
A preservação do Planeta, passa pela defesa de um modo de vida menos consumista, de produção autosustetada que não agrida o planeta e que crie oportunidades de trabalho e sobrevivência para todos os seres humanos. São as das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, ao contrario dos grandes interesses capitalistas, a garantia da preservação do planeta e de um modo de vida que proteja as futuras gerações da humanidade.
Então, é na reação e no combate a daquelas praticas, que de 2/3 da população mundial (povos oprimidos, colonizados e não brancos), devem buscar seu bem estar e a felicidade da maioria, contra os grandes bancos, os grandes grupos econômicos imperialistas e as burguesias nacionais espoliadoras e entreguistas neoliberais. Não podemos aceitar a política de:
UM FRANGO PARA O POBRE E MUITAS VEZES O PESO DELE, EM DIAMANTE, PARA OS RICOS.
È inumano imoral e insustenável, além de inviável, no longo prazo, a forma como os grupos econômicos e as elites capitalistas pensam as sociedades e o desenvolvimento no planeta. Baseiam-se no máximo de apropriação e acumulação dos recursos para poucos; máxima opressão e mínimo de condições de liberdade e sobrevivência para a maioria.Atática para manter esta estratégia é “ceder os anéis para não perder os dedos”, perpetuando os ganhos e o poder. Porém, quando a tática não dá certo, a solução é: Pau! Repressão! Opressão!
Os estados nacionais cumprem esse papel, com Bush, Obama, FHC, Lula ou Dilma. Assim é a política de “um frango para o pobre, e o peso dele, multiplicado, para os ricos”. Pratica que salva as aparências, legitima os estratosféricos lucros e faturamento dos bancos, das empreiteiras, agronegócio, dos prestadores de serviço, das campanhas eleitorais milionárias, e o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, empresários e políticos.
Um frango para o pobre, ganho fundamental para os que possuiam o mínimo ou não tinham nada pra comer, representa uma utilidade máxima, que se converte em gratidão imediata aos patrocinadores de tal feito, e ao mesmo tempo, concede creditos as elites políticas e econômicas que ganham fôlego para seus projetos. Ocorre que aquilo que deveria dignificar a humanidade, garantindo-lhes a manutenção de sua existência e reprodução da vida, transforma-se, através do marketing político e eleitoral em “concessão” e legitimação de um álibi, para continuar a política de dominação através da ignorância, dependência humilhante atravéz do reconhecimento dos direitos a conta gotas.Diante de reivindicações, manifestações e protestos, a opressão é a solução para manutenção do status quo.
Ninguém, nenhum partido ou governante, tem o direito de manipular a propaganda de indicadores sociais, enganar um povo tão sofrido, em beneficio da manutenção do poder.E essa realidade que nos move, a negros, indígenas, latino-americanos, africanos, árabes e tantos povos no mundo, a apontar nossos dedos para a associação politicos-poder econômico local e internacional como responsáveis, a séculos pela miséria e opressão violenta de nossos povos.
Violência essa que na atualidade, começa com o colonialismo, passa pelo escravismo, consolidando-se no imperialismo neoliberal financeiro, tendo sempre o RACISMO como ideologia estrutural de seu projeto. O Comitê facilitador da Cúpula os Povos, os setores humanitários, e os verdadeiros militantes do Movimento Negro e de esquerda e os participantes da Cúpula não podem ignorar isso, sob pena de mais uma vez tornar INCOLOR a realidade de opressão não conjunturando corretamente, e diagnosticar esse momento caótico da realidade mundial, fazendo prognósticos distantes da realidade que a historia exige.
-POR UM PLANETA PRESERVADO PRA TODOS VIVEREM COM DIGNIDADE!
-REPARAÇÃO DOS POVOS VITIMAS DO COLONIALISMO, ESCRAVISMO E RACISMO!
-GARANTIAS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO E TITULAÇÃO DOS TERRITORIOS OS POVOS
INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NA TITULAÇÃO DAS TERRAS
INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DA CONVENÇÃO OIT 168!
-APLICAÇÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DURBAN CONTRA O RACISMO E
INTOLERANCIA RELATAS!
-APLICAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS!
-PELA APRVAÇÃO DE UM CÓDIGO FLORESTAL QUE PRESERVE REALMENTE A
NATUREZA E O PLANETA!
-CONTRA AS USINAS ATOMICAS, E OS ALAGAMENTOS DAS GRANDES HIDRELETRICAS!
-POR FORMAS DE PRODUÇÃO ECONOMICAS MAIS HUMANAS E MENOS POLUENTES!
-PELA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA RIQUEZA PRODUZIDA!
-PELA DEMOCRACIA DIRETA SEM INTERMEDIÁRIOS!
-POR UM PROJETO POLÍTICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!
-POR UM PROJETO DE REFUNDAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA!
-POR UMA NAÇÃO PLURIETNICA E MULTIRRACIAL!
-POR UMA SOCIEDADE SCIALISTAS SEM OPRIMIDOS OU OPRESSORES!
Assinado :Reginaldo Bispo – Membro do GT MNU Lutas, autônomo e independente.
Maria Auxiliadora de Freitas Corrêa - Grupo 02- GPPGeR Conceição da Barra
domingo, 1 de abril de 2012
Políticas Públicas : Questão Racial e Enfrentamento as Desigualdades
O tema abordado mostra as transformações vividas nos últimos anos no Brasil, em relação ás políticas públicas voltadas á questão racial, no sentido do enfrentamento as desigualdades.
A construção do Estado Democrático de Direito, requer governantes comprometidos com o avanço da sociedade, além de uma política de inclusão, e atuação de gestores comprometidos em cumprir o programa político de governo ao qual os mesmos apresentam como viável antes de serem eleitos. Porém vale lembrar que esse objetivo só será atingido quando a sociedade civil se organizar juridicamente mobilizando a participação da sociedade, através das ações coletivas nos espaços públicos.
Políticas Públicas são diretrizes que devem estar alicerçadas em princípios, que tendem a subsidiar a ação do poder público, porém tais podem ser entendidas como instrumento de execução dos planos e programas que orientarão a ação do poder executivo na concretização dos objetivos e dos direitos previstos na constituição.
No Brasil a cada eleição pode existir mudança dos/as representantes, e conseqüentemente dos partidos políticos, principalmente no poder executivo. Também é comum a prática da suspensão das políticas Públicas em andamento a fim de substituí-las por outras, isso ocorre quando as políticas Públicas não são transformadas em Política de Estado, ou seja, aquela que vai além dos mandatos políticos. Outra coisa a se destacar é o fato de que quando uma política pública é incorporada á legislação essa será contemplada com recursos orçamentários, quando da elaboração e aprovação do Orçamento Público. Um exemplo de Políticas Públicas que se transformaram em lei é a política das cotas para a população Afrodescendente nas Universidades. Nessas conquistas um aspecto importante é a participação popular, tais como conselhos dos Direitos, Conselhos de Gestão e demais Fóruns sociais. O movimento social, tem se pautado por ações de reivindicação, denúncia, buscando articulação da sociedade na implementação de uma nova cultura de direitos.
O progresso da democracia e da sociedade brasileira e a eleição de governos locais mais comprometidos com os movimentos populares também favoreceram que os anseios destes segmentos começassem a se converter em políticas públicas. Exemplo disso é a criação das primeiras delegacias da mulher e a instituição dos Conselhos de Direitos da Mulher, numa parceria entre governo e sociedade civil organizada. Estes espaços, conquistados pelas mulheres, foram se fortalecendo e se transformando em importantes instrumentos na luta contra a violência doméstica e as desigualdades de gênero.
Com a promulgação da Constituição de 1988, importantes direitos foram conquistados pelos movimentos sociais, é sabido que não faltaram dificuldades conseqüentes do retrocesso imposto pela política neoliberal. No entanto, a pressão dos movimentos de massas conseguiu, ao denunciar as atrocidades de uma política privativista e de esvaziamento das funções do Estado, imprimir um novo rumo na política nacional, elegendo novos/as representantes políticos/as comprometidos/as com um Estado Democrático, empenhados/as na elaboração de políticas públicas em resposta às demandas sociais, respeitando-se as diversidades e combatendo as desigualdades.
No Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), cuja estrutura liga-se ao gabinete da Presidência. A estruturante da SPM é a aquela que desenvolve ações com vistas a coibir e combater todas as formas de violência contra a mulher. Em 2004 foi realizada a I Conferência Nacional de Mulheres, a qual resultou na elaboração e aprovação do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM I). O Plano recepcionou 199 ações a serem executadas transversalmente com 19 órgãos do governo federal.
O quadro atual de implantação de Ações Afirmativas é conseqüência de um longo processo de construção da temática racial na agenda política nacional com fortes raízes no movimento social.
Lídia Oliveira - ( Gppger/Cbar )
O Direito como Instrumento de Transformação Social
O avanço das civilizações a partir dos conflitos sociais, do choque entre o velho e o novo, alterando os normativos jurídicos para que eles respondam às novas demandas que surgem em função da dinâmica social, tornou-se necessário a aplicação do conceito de Direito.
O Direito nasce claramente marcado pelo interesse de uma classe social e com a finalidade de estabelecer regras que propiciassem a defesa e a manutenção de seu poder. Em função dos excedentes de produção surgem as primeiras desigualdades sociais, entre indivíduos livres submetidos ou não ao trabalho compulsório ou escravo. O testemunho, que era o instrumento usado para dirimir conflitos, perde a credibilidade por ter se tornado influenciável ora pelo medo, ora pelo interesse. Surgem os primeiros códigos para dirimir questões daquela atualidade, como: O primeiro código de direito surge na região da Suméria, conhecido como Código de Ur-Nammu, depois vieram os Códigos de Lípit-Ishtar e de Esnunna. O Código de Esnunna tem forma mais ampla, trazendo em seu conteúdo normas de direito civil e penal. Em 1695 a.C., foi elaborado pelo Rei babilônico Hamurabi o famoso Código de Hamurabi, que foi o principal instrumento normativo da Antiguidade.
Esses códigos traziam regras que regulamentavam as relações de comércio, propriedade, herança, família, escravidão, direitos da mulher e adultério; as punições variavam de acordo com a posição social da vítima e do infrator.
Na época pós-clássica (230 a 530 d.C.), com o Imperador Justiniano, que o direito assume o formato que repercutirá até os dias atuais, as modificações são feitas sempre para instituir novos direitos sem a necessidade de abdicar do poder político e econômico.
O Poder e o direito quando pressionados vão mudando de impositivo para democrático e o Estado-polícia para Estado de Direito.
No Brasil, o desenvolvimento das legislações foi feito sob o comando de Portugal. O direito português era sistematizado pelas Ordenações do Reino, e em todos os casos sempre houve uma profunda aliança entre punição, propriedade e privilégios.
No Brasil, foram promulgadas seis Constituições e em todas elas reflete-se claramente o contexto econômico, social e político de cada época.
Após vinte anos de ditadura, o Brasil inicia o processo de redemocratização impulsionado pelo avanço dos movimentos partidários e populares, o que culmina com a promulgação da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã. O texto traz pela primeira vez um ordenamento jurídico mais próximo da realidade do povo brasileiro, refletindo seus anseios, sua cultura, sua diversidade. Como objetivo fundamental, o Estado deve então perseguir a concretização do princípio da igualdade, o que permite afirmar que políticas de cunho positivo, tais como as ações afirmativas, estão de acordo com os objetivos constitucionais.
Anay Aparecida - Gppger/Cbar.
As políticas públicas e seu poder de transformação social.
O tema em questão são as políticas públicas, no Estado Democrático de Direito. Trata da situação das desigualdades, e os avanços no combate as mesmas. Enfatiza ainda a falta de políticas de Estado, deficiência gerada pelos maus representantes. Nós enquanto gestores devemos estimular os grupos dos quais participamos a não aceitarem que representantes eleitos, desfaçam ações dos antigos representantes. Como se sabe, a construção do Estado Democrático de Direito exige governos comprometidos com o avanço da sociedade. Pois as ações devem ir além dos mandatos.
A política de Estado é aquela que vai além dos mandatos políticos. Mesmo que haja mudança dos/as representantes nas eleições as políticas públicas não precisarão ser substituídas por outras, mas sim dada continuidade.
A elaboração de uma política pública deve ser entendida e concebida tanto no seu aspecto técnico/administrativo, como no político. Outro aspecto a ser ressaltado é a importância da participação popular através de mecanismos que viabilizem essa participação, tais como os Conselhos de Direitos, Conselhos de Gestão e demais Fóruns sociais. Quanto mais os anseios sociais forem contemplados nas políticas públicas, maiores e melhores serão os resultados, o que certamente contribuirá para a transformação de uma dada realidade e proporcionará uma condição de vida mais digna.
Módulo: Estado e sociedade ( Vitoria Vasconcelos - GPPGER/CBAR)
O MENOR CONTO DE FADAS DO MUNDO!
Era uma vez uma LINDA moça
que perguntou a um lindo rapaz:
Você quer casar comigo?
Ele respondeu:
NÃO!!!!
E a moça viveu feliz para sempre!
Foi viajar, vivia fazendo compras,
tinha roupas, sapatos e bolsas maravilhosas,
conheceu MUUUITOSSS outros rapazes,
visitou muitos lugares, foi morar na praia,
trocou de carro, redecorou sua casa,
sempre estava sorrindo, de bom humor!!!!
e com a pele boa, pois não tinha sogra,
não tinha que aguentar mau humor de homem,
não tinha que lavar, passar, nunca lhe faltava nada,
bebia champanhe com as amigas
sempre que estava com vontade
e ninguém mandava nela!!!!
O rapaz ficou barrigudo,
careca, o p... caiu, a bunda murchou,
ficou sozinho e pobre,
pois nenhum homem constrói nada
sem uma MULHER!
FIM
Alunos da oitava série da Prof: Maria Madalena Machado - Escola Astrogildo Carneiro Setúbal / C. Barra/ES
Alunos da oitava série da Prof: Maria Madalena Machado - Escola Astrogildo Carneiro Setúbal / C. Barra/ES
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