O Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, norte do Estado, vai intermediar a busca por uma conciliação entre quilombolas e proprietários de terras, no norte do Estado. Segundo o órgão, uma comissão formada por representes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária Nacional, Legislativo estadual e municipal será coordenada pelo procurador da República, Júlio de Castilhos.
Recentemente, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faes) conseguiu paralisar o processo administrativo do Incra para o reconhecimento tradicional das terras, fomentando o conflito entre as partes na região.
A informação é que o Incra tentou fazer a demarcação da terra quilombola localizada em São Mateus, mas seus servidores foram impedidos de realizar o trabalho pelos mesmos proprietários de terra na região.
A Ouvidoria Agrária Nacional passou a acompanhar o caso. Ela é responsável pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que chegou a se reunir com as partes separadamente para entender melhor o conflito na região e, posteriormente, criar a comissão que tentará a conciliação entre os quilombolas e os proprietários de terra na região.
A comissão, sob a coordenação do MPF, é formada por dois representantes dos quilombolas, dois representantes dos produtores rurais, um representante do Incra, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, um representante da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), um representante da Assembléia Legislativa e um representante do Legislativo municipal de São Mateus.
Segundo o MPF, os produtores rurais têm 60 dias para apresentar uma proposta para que a desapropriação possa beneficiar os quilombolas, mas que não seja total. A comissão de conciliação, por sua vez, terá outros 60 dias para analisar a viabilidade da proposta dos produtores rurais.
Os proprietários de terra cobram que o governo pague o preço de mercado pelas porções de terra que devem ser regularizadas como territórios quilombolas.
Lídia Oliveira, Anay Sá, Dora Freitas,
Maria Machado, Tatiane Caulyt,
Vitória Vasconcelos
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